PORTUGAL: DA FUNDAÇÃO À SUPERAÇÃO DO FEUDALISMO

O 1o ano do Ensino Médio iniciará seus estudos sobre a História do Brasil somente no segundo bimestre, já que, com a adoção do Sistema pH de Ensino e com o número de aulas de cada matéria, nos dedicamos até então aos conteúdos que antes não eram abordados: Pré-História; Antiguidade Oriental; Antiguidade Ocidental Clássica e Civilização Árabe.

Dessa maneira, ainda antes de entrarmos no assunto de fato, há necessidade de considerarmos os antecedentes do descobrimento do Brasil: como era a Portugal que encontraria e se sobreporia àquela desconhecida região? 

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1. A origem de Portugal

Portugal surge como reino vassalo do reino espanhol de Leão em decorrência das guerras de Reconquista, ou seja, das guerras que os católicos travavam contra o avanço dos mouros (muçulmanos) sobre a península ibérica, desde o século VIII.

Dom Henrique de Borgonha acabou ganhando, em 1094, terras em agradecimento por sua ajuda na expulsão dos mouros: o Condado Portucalense.

Porém, como dissemos, esse território era dependente do rei Afonso VI de Leão por relações de feudo-vassalagem, e um forte sentimento autonomista surgiu na região, até que em 1139, o filho de D. Henrique, Afonso Henriques declarou a independência de Portugal.

Iniciava-se o período de governo sob a dinastia de Borgonha que se estenderia até 1385, ano em que a Revolução de Avis chega ao fim após a batalha de Aljubarrota, quando a família de Avis, apoiada pela burguesia, derrota a família de Borgonha, apoiada pela nobreza feudal.

Se antes, com a dinastia de Borgonha no poder, Portugal era agrária, após a vitória da dinastia Avis, o país vai reunindo as condições que levariam às Grandes navegações e ao descobrimento do 'Novo Mundo".

A dinastia de Avis substitui a economia agrária pela de base comercial, dá início à expansão ultramarina e marca a aliança entre rei e burguesia. Portugal passa a dividir com Espanha o título de rainha dos mares.

2. Razões para o pioneirismo português

• Fascínio exercido pelas Índias;
• Monopólio das cidades italianas: se os italianos monopolizavam as principais rotas de comércio, fazia-se necessário buscar rotas alternativas;
• Posição geográfica estratégica - Caminho aberto para o Atlântico;
• Paz interna - Enquanto a Europa passava pela Guerra dos Cem Anos e pelas guerras de Reconquista, Portugal estava em paz;
• Centralização monárquica precoce (1139);
• tecnologia náutica avançada devido à Escola de Sagres.

3. Principais conquistas

• 1415 - Conquista de Ceuta;
• Périplo africano e a instalação de feitorias (entrepostos comerciais);
• 1488 - Bartolomeu Dias e o contorno do Cabo da Boa Esperança;
• 1498 - Vasco da Gama e Calicute;
• 1500 - Pedro Álvares Cabral e o Brasil.

4. Tratados entre Portugal e Espanha para a divisão do Novo Mundo

Apesar de estarem ocupados com as guerras de Reconquista, os reis católicos Isabel de Castela e Fernando de Aragão forneceram as condições para que o genovês Cristóvão Colombo colocasse em prática seu plano de chegar às Índias, navegando pelo Oeste.

Colombo achou que tinha chegado às Índias, mas mais tarde Américo Vespúcio chegou à conclusão de que seu antecessor teria chegado a um território completamente novo, posteriormente designado América.

A descoberta do Novo Mundo gerou polêmicas entre Portugal e Espanha, que "dividiam" os mares, sendo estabelecidos os seguintes acordos:

• Bula papal Intercoetera (1493) - O papa Alexandre VI tenta ser árbitro dessa disputa e lança esse documento que prevê que as terras localizadas 100 léguas a Oeste da ilha de Cabo Verde pertenceriam à Espanha. A parte oriental caberia a Portugal.
• Tratado de Tordesilhas (1494) - Conhecedores do Atlântico e conscientes de que a bula Intercoetera deixaria para Portugal apenas algumas ilhas, os portugueses exigiram que outro documento fosse assinado, ampliando para 370 léguas os limites do documento anterior.

5. Cabral e o "achamento do Brasil"

Para o reino português, era muito importante assegurar a posse nas regiões que eles supunham asiáticas. para tanto, o rei manuel, o Venturoso, financiou a esquadra do fidalgo Pedro Álvares Cabral que, no comando de dez naus, duas caravelas e 1500 homens, chegou às terras brasileiras em 22 de abril de 1500.

Muito se discute sobre a intencionalidade da chegada dos portugueses no Brasil, mas isso mostra-se irrelevante. Muito mais importante é avaliar o contexto político-econômico que levou  ao "achamento do Brasil".

A burguesia portuguesa expandia-se, buscando novos mercados fora da Europa, às custas do apoio da monarquia.

Podemos concluir, portanto, que a chegada dos portugueses em terras brasileiras foi intencional, pois o próprio Tratado de Tordesilhas mostrava que Portugal tinha conhecimento da região e sabia que haveria muito mais terras a serem descobertas mais a Oeste.